Projetos

Instituto Nacional de Direitos Humanos 17 de Abril

Assessoria jurídica aos trabalhadores rurais de áreas de reforma agrária do Distrito Federal e entorno

29-06-2009

A ONG volta-se à defesa e promoção dos direitos humanos, em especial dos trabalhadores rurais da reforma agrária. Entre os objetivos do instituto está a garantia dos direitos humanos, compreendidos em sua universalidade e indivisibilidade; a promoção de formação e capacitação de profissionais com atuação no campo dos direitos humanos; a assistência e desenvolvimento de pesquisas e estudos pertinentes ao desenvolvimento humano; e a contribuição para construção de espaços coletivos para fortalecimento da luta dos movimentos sociais pelos direitos humanos.

A organização oferece assessoria jurídica popular; análise e acompanhamento de processos relativos a trabalhadores rurais. Além disso, articula-se com outros movimentos sociais, ONG´s, redes, universidades, fóruns no âmbito local e estadual, com os poderes públicos locais e estaduais, na busca da promoção e defesa dos direitos desses trabalhadores, cumprindo papel de intermediação e conciliação de conflitos agrários. Também faz parte das ações a denúncia de violações dos direitos e a realização de seminários e oficinas em áreas de reforma agrária.

Projeto

Com o projeto proposto, Assessoria jurídica aos direitos humanos dos trabalhadores rurais de áreas de reforma agrária do distrito Federal e Entorno, a ONG pretende proporcionar aos trabalhadores acampados e assentados condições e instrumentos que assegurem o cumprimento aos seus direitos humanos, sociais, econômicos e ambientais (Dhescas), nos termos da Constituição Federal. A iniciativa pretende democratizar o acesso à justiça, ao conhecimento jurídico, à informação e ao saber jurídico especializado, permitindo a compreensão dos processos políticos e socioculturais em curso no DF e Entorno; formar trabalhadores com consciência crítica e conhecimento dos seus direitos, para um exercício pleno da sua cidadania; e, por fim, a resolução pacífica dos conflitos agrários e fundiários.

Responsáveis pelo projeto: Francileide Maria da Silva - Franciaju@yahoo.com.br -, Alexandre Pereira - perei@terra.com.br - e Gustavo de Moura - gustavo.saude@gmail.com