Projetos

Instituto Humanitas

Identidade e reconhecimento Étnico na Microrregião de Altamira

29-06-2007

O Instituto Humanitas foi criado em dezembro de 2002 em Ananindeua, Pará, com o objetivo de desenvolver ações e projetos nas áreas de formação, estudos e assessoria voltados para o desenvolvimento social e econômico, a promoção da cultura, da ética, da cidadania, dos direitos humanos, do desenvolvimento sustentável e da melhoria da qualidade de vida na região Amazônica.

Com atuação preponderante junto às comunidades indígenas da região de Altamira, sudoeste do estado, criou o Programa de Apoio aos Povos Indígenas na Bacia do Xingu - microrregião de Altamira (PAPIX), realizando estudos e elaborando documentos principalmente sobre a situação da população não reconhecida pela FUNAI que habita as margens da Volta Grande, no Médio Rio Xingu. Neste contexto, tem desenvolvido atividades voltadas para o fortalecimento das Associações Indígenas, que resultaram, em 2006, na aprovação de seis projetos - elaborados pelos próprios índios - pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente.

Projeto

O projeto Identidade e Reconhecimento Étnico na Microrregião de Altamira/IREMA, financiado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, pretende apoiar o movimento social indígena na campanha pelo reconhecimento de seus direitos enquanto população diferenciada. Tanto em Altamira quanto às margens do Médio Xingu e seus tributários, diversas famílias indígenas coabitam com a população cabocla - estima-se que entre 2 e 3 mil indígenas das etnias Xipaya, Juruna, Kuruaya, Kayapó, Kanela, Makuxi, Guajajara, Guarani, Kayabi e Munduruku vivem na cidade de Altamira, e que mais de 500 habitam as margens do Médio Xingu e tributários -, e não há registros pormenorizados sobre a sua situação.

Como ponto de partida, o projeto pretende iniciar uma mobilização em prol do reconhecimento da identidade étnica destas populações junto à Funai, e do reconhecimento da Terra Indígena Tavaquara, situada nas proximidades de Altamira. Para fundamentar e apoiar essa mobilização, será realizado um laudo antropológico sobre a população indígena da área urbana do município, visando fortalecer a organização local e fornecer indicadores que contribuam para a campanha de reconhecimento da identidade étnica.

O objetivo do projeto é gerar um conjunto de informações que deverá subsidiar as reivindicações dos indígenas junto à Funai, além de dar visibilidade, através dos órgãos de imprensa, da situação desta população. Paralelamente, o projeto também pretende mobilizar outras instituições de defesa dos direitos indígenas através da internet, fortalecer a mobilização e as associações indígenas no decorrer destas atividades, e realizar e divulgar um inventário de casos de violação de direitos, a ser elaborado pelos próprios indígenas.