Projetos

Instituto Braços - Defesa de Direitos e Controle Social

Somando dados, pulsando vidas

06-10-2009

Fundado em 2006 em Aracaju, Sergipe, o instituto desenvolve ações no campo da articulação e fortalecimento da sociedade civil, através da participação proativa no Fórum Estadual de Defesa da Criança e Adolescente, bem como executando ações de formação e capacitação para as entidades sociais nas áreas de políticas públicas para criança e adolescente, orçamento e fundos públicos, além de acompanhamento às denúncias de violência institucional sofridas pelos adolescentes submetidos à medida socioeducativa de internação.

O instituto conta com apoio político do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aracaju, Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Fórum DCA-SE, Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária da UFS – NAJU/UFS.

Projeto

O projeto Somando dados, pulsando vidas pretende monitorar o fenômeno da violência e violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em Sergipe, a partir da estruturação de um banco de dados, alimentado por meio de informações de jornais impressos, boletins de ocorrência da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, dos prontuários do Instituto Médico Legal- IML e das Secretarias Municipal (Aracaju) e Estadual de Saúde.

Segundo a organização proponente, o Estado de Sergipe, de modo semelhante ao que se observa no quadro nacional quanto à violência institucional cometida por agentes da polícia está à margem da ordem democrática. São inúmeros os casos de violência contra crianças e adolescentes, cometidos por agentes públicos. Nos últimos anos, os jornais locais vêm, noticiando o desaparecimento e morte de adolescentes, entre estes, egressos do sistema socioeducativo. Em muitos dos casos supõem-se ter havido a execução sumária por policiais de acordo com o que denunciam as famílias. A ausência de um banco de dados referente a esta temática denuncia a desconfiguração do Estado Democrático de Direito em Sergipe, visto que, pela ausência de conhecimentos relativos ao fenômeno tem sido diminuta a capacidade estatal de dar respostas eficazes ao problema.

A proposta da estruturação de um Banco de Dados sobre Violência contra crianças e adolescentes consiste em desenvolver um software apto a recepcionar informações sobre violência e morte por causas externas, gerando relatórios que permitam um olhar e uma leitura sobre os tipos, motivos, circunstâncias agentes causadores, a fim de qualificar a denúncia da violência. Para efetivação do banco de dados, será formada uma rede em torno dele, constituída por órgãos estatais, que a princípio atuará como fornecedores de dados brutos, mas que ao longo do processo, se constituirá como “consumidores” dos dados gerados, pois, a perspectiva é a de que o Banco de Dados subsidie os órgãos das políticas públicas, bem como às organizações da sociedade civil, na formulação de ações de enfrentamento à violência. Dois papéis devem ser cumpridos: o técnico e científico, à medida que possa agregar sistematizar e problematizar os dados, produzindo informações; e o papel político, atuando como agente catalisador de ações de diversos órgãos e articulador desses mesmos, construindo possibilidades de ações compartilhadas.

Responsável pelo projeto: Robson Anselmo Santos - raskancas@infonet.com.br