Projetos

Casa Palmares

Futuro Além das Grades: com respeito e inclusão social

29-06-2007

A Casa Palmares - Centro de Cooperação Comunitária e Popular é uma articulação de núcleos de moradia, rádios comunitárias e outros setores ligados à luta pela Reforma Urbana na região metropolitana de Belo Horizonte. Tendo atuando por anos como movimento juridicamente informal, passou a existir enquanto instituição em 2005.

Com o objetivo central de promover a cooperação entre as comunidades e entidades populares de Belo Horizonte, a Casa Palmares desenvolve programas de formação política e organização de famílias sem-teto, de educação popular e em Direitos Humanos para comunidades de periferia e ocupações urbanas, e atua na construção de redes de intercâmbio de experiências entre as comunidades da Grande BH.

Contando com o trabalho voluntário de lideranças locais e colaboradores, as atividades são centradas na luta pela Reforma Urbana no aspecto mais amplo, e, particularmente, na criação de creches populares nas comunidades de periferia, na organização de Assembléias Populares nos bairros como método de participação e organização política das comunidades, na orientação jurídica para famílias de presidiários e no apoio à Rádio Comunitária Caracol, no Aglomerado da Serra (Favela da Região Centro-sul de BH).

Projeto

O projeto Futuro Além das Grades: Com Respeito e Inclusão Social, apoiado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, foca a ação organizativa nas famílias de presidiários e/ou ex-presidiários, parcela relevante da base social dos grupos de sem-teto e de luta por moradia na região metropolitana de Belo Horizonte. Tem como objetivo auxiliar, junto com a Pastoral Carcerária, na sistematização dos principais problemas e demandas das famílias de presos e dos próprios presos na garantia de seus direitos humanos. Como ponto de partida, o projeto pretende fomentar a criação de uma Associação de familiares e de ex-presos/as e presos/as da Grande Belo Horizonte, com intuito de facilitar os processos de reivindicação de direitos junto às autoridades governamentais, ao Poder Legislativo nos três níveis da federação, à Promotoria Estadual e demais órgãos competentes. Também prevê a realização de cursos de formação em Direitos Humanos para trabalhar a auto-estima e o senso de auto-organização e auto-gestão, prevendo atingir cerca de 150 famílias provenientes das nove regiões de Belo Horizonte e das demais cidades da Grande BH.

Estruturalmente, a proposta do projeto é que a Associação se organize em Núcleos de Assistência Jurídica e de Assistência Social, que contarão com profissionais na área para desenvolver o trabalho de atendimento aos interessados. Por outro lado, a Associação deve manter um diálogo direto com a sociedade, criando esferas de discussão com os diversos setores sobre o tema.

Por fim, o projeto também pretende criar uma rede de apoiadores dos diversos setores da sociedade civil, como universidades, OAB/MG, personalidades públicas, intelectuais e profissionais do direito, entre outros. Esta rede de voluntários atuará na gestão junto à opinião pública.