Documentos Institucionais

O estatuto do Fundo Brasil de Direitos Humanos define a sua missão, sua forma de atuação e a sua governança. Transparência e absoluto controle de gastos orientam a sua gestão. Anualmente, a fundação realiza uma auditoria independente de suas contas e suas atividades são regularmente monitoradas pela Curadoria de Fundações do Ministério Público do Estado de São Paulo. Em 2007, o Fundo Brasil foi reconhecido pela Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo como entidade promotora dos Direitos Humanos. Em 2008, obteve o registro perante o Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) e o certificado de isenção do Imposto sobre Transmissão causa mortis e doação de bens e direitos (ITCMD).

 

Estatuto

Relatórios de atividades

Demonstrativos financeiros

Outros documentos