Projetos

Movimento Xingu Vivo para Sempre

Defesa dos direitos dos povos do rio Xingu, violentados pela construção das barragens de Belo Monte

Pará

Objetivos e público alvo

Garantir a defesa do rio Xingu e o reconhecimento dos direitos fundamentais dos povos do Xingu frente ao complexo Hidroelétrico de Belo Monte através da conscientização da população urbana e rural, indígena e não–indígena sobre os riscos e ameaças decorrentes da construção de Belo Monte e sobre seus direitos enquanto ameaçados e impactados pela usina.  O projeto ainda deve denunciar para a sociedade e órgãos governamentais competentes as irregularidades, ilegalidades e violações de direitos relativos à implementação da hidrelétrica e prestar assistência de forma qualificada às comunidades atingidas e aos defensores e defensoras ameaçadas pela UHE Belo Monte.

Atividades principais

  • Visitas periódicas nas comunidades para levantamento de informações e realizar oficinas sobre os impactos da construção de Belo Monte e direitos fundamentais com uso de material informativo e educativo – cartilha, folders, vídeos.
  •  Promover o debate entre especialistas e representantes de órgãos de defesa dos direitos humanos.
  •  Colher, sistematizar e encaminhar as denúncias nas comunidades ameaçadas para órgãos nacionais e internacionais de defesa dos direitos humanos.
  • Dar publicidade aos fatos através de campanha de comunicação audiovisual e escrita, local e nacional, fazendo uso das redes sociais como Facebook e Twitter.
  •  Prestar assistência às comunidades ameaçadas, acompanhando principalmente os casos de desapropriação compulsória e de indenização irregular, de forma coletiva.
  • Apoiar e realizar audiências públicas para encaminhamento de denúncias, com a presença de representantes de órgãos de defesa dos direitos humanos como Ministério Público e Defensoria Pública.

Contexto

Dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, a construção da Hidrelétrica de Belo Monte (AHE Belo Monte) na Bacia do rio Xingu envolve investimentos de cerca de R$ 30 bilhões, o deslocamento compulsório de mais de 45mil habitantes e a migração de mais de 100 mil pessoas para a região de Altamira (PA). Lançado em 2002, o projeto atual prevê a construção de duas barragens (Pimental e Belo Monte), um canal de derivação, dois reservatórios e um sistema extensivo de diques. Por meio da barragem de Pimental e do canal de derivação, seriam desviados mais de 80% da vazão do rio Xingu para alimentar a casa de força no sítio Belo Monte. Assim, o Complexo Belo Monte inundaria uma área de 668 km2 e provocaria uma redução drástica e permanente da vazão em 100 km do rio Xingu na região conhecida como a Volta Grande, tornando inviável a vida de milhares de indígenas e ribeirinhos na região, causando o desaparecimento de espécies endêmicas e ameaçadas de extinção.

Apesar da grandeza da obra e dos impactos decorrentes, o processo de licenciamento ambiental, iniciado em 2008, foi marcado pela falta de transparência e participação da sociedade civil, associada a graves atropelos da legislação brasileira e desrespeito a normas nacionais e internacionais sobre os direitos humanos e a proteção do meio ambiente.  Existem, atualmente, 61 processos judiciais pedindo a suspensão de Belo Monte, aguardando julgamento de mérito em diversas instâncias do Judiciário brasileiro.  Apesar de toda a polêmica em torno do projeto, em junho de 2011 foram iniciados os trabalhos para construção da usina, depois que o Ibama concedeu a Licença de Instalação definitiva da UHE Belo Monte, mesmo com o não cumprimento de todas as condicionantes da Licença Prévia e da Licença de Instalação Parcial.

Sobre a organização

O Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS) é um coletivo formado em 2008 por organizações locais e internacionais, comunidades indígenas e não-indígenas ameaçadas, movimentos sociais e de direitos humanos e ambientalistas que se opõem à construção de barragens hidrelétricas no rio Xingu e que luta em defesa dos direitos dos povos ameaçados pela construção da hidroelétrica.

Parcerias

O MXVPS é parte da Rede da Amazônia Oriental (FAOR), da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), do Grupo em defesa dos rios da Amazônia, Justiça Global, Aliança dos Rios da Pan Amazônia e também conta com o apoio de instituições internacionais.

Resultados

Foram realizadas visitas e acompanhamento com profissionais de direitos humanos para denunciar as violações em áreas e comunidades afetadas e desapropriadas pelo projeto Hidrelétrico  Belo Monte; reuniões  com as comunidades das cidades  afetadas para esclarecer sobre direitos, e organização  social; oficinas  com as mulheres dos municípios  impactados  por Belo Monte; encontro  de mulheres  do campo e cidade, em parceria com o projeto Fundo Elas, sobre a violência com lideranças defensoras dos direitos humanos e a problemática dos efeitos do projeto Belo Monte no cotidiano.

Linha de Apoio

Edital Anual

Ano

2013

Valor doado

R$ 40 mil

Duração

12 meses

Temática principal

Direitos socioambientais no âmbito dos megaprojetos

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