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É HORA DE RESISTIR!

Os povos indígenas vivem no Brasil atual um cenário de graves retrocessos. Não é exagero dizer que as vidas de muitos e muitas estão ameaçadas. E todo mundo perde com isso. O Brasil viola escancaradamente os direitos humanos dos povos indígenas e, ao mesmo tempo, coloca em risco uma de suas principais identidades, o que é muito preocupante. De um ponto de vista mais amplo, todos e todas arriscam ficar sem uma grande contribuição para os debates mundiais sobre a questão socioambiental. No contexto dos desafios das mudanças climáticas e da utilização sustentável dos recursos naturais, por exemplo, a participação dos povos indígenas é indispensável.

Ao ameaçar os povos indígenas, o país comete uma grande violência contra diversos grupos étnicos que estão em suas terras há milhares de anos e ainda joga fora a possibilidade de aproveitar sua grande biodiversidade para um desenvolvimento sustentável. Isso porque os povos indígenas têm muito a nos ensinar sobre a utilização equilibrada dos recursos naturais e acumulam experiências fundamentais nessa área.

Temos muito o que aprender com a diversidade e a forma de viver dos povos indígenas, que não têm com a terra uma relação patrimonial e sim cultural e ligada ao modo de ser. Os territórios ocupados por povos indígenas têm a biodiversidade mais protegida do que os lugares onde eles não estão.

Apesar de tudo isso, vivemos o pior momento desde a promulgação da Constituição de 1988, um marco para a conquista de direitos e avanços socioambientais. Entre as ameaças podemos citar como exemplos:

• A discussão do chamado marco temporal, que tenta limitar o alcance dos direitos territoriais, por meio do estabelecimento da promulgação da Constituição (5 de outubro de 1988) como a data em que os povos indígenas precisariam comprovar que estavam no território;

• A CPI da Funai e do Incra, que tentou criminalizar lideranças, servidores públicos e procuradores que defendem os direitos indígenas;

• A forte atuação da bancada ruralista no Congresso Nacional e também no Poder Executivo e no Judiciário;

• As articulações para o desmonte da legislação ambiental, com projetos que visam desfazer os decretos de demarcação de terras indígenas e emendas à Constituição;

• Propostas de redução de unidades de conservação e de alteração da legislação sobre licenciamento ambiental; e

• Processos de demarcação paralisados.

 

O Brasil caminha no sentido contrário do que deveria: ameaça ao invés de proteger e valorizar os indígenas. Viola seus direitos ao invés de defendê-los.

Por tudo isso, a hora é de reagir.

Essa reação só é possível com o fortalecimento dos grupos, organizações e coletivos que lutam pela causa. Lutam, principalmente, pelos direitos territoriais, fundamentais para a sobrevivência. Problemas como a violência, a dificuldade de sobrevivência e a desintegração cultural estão diretamente relacionados à questão territorial. Direitos como a autonomia na gestão dos territórios são fundamentais e também estão em risco nesse período de retrocessos.

O Fundo Brasil apoia projetos de povos indígenas que lutam pela defesa de suas terras, assim como pelos seus modos de vida e tradições. São mais de 20 projetos apoiados ao longo de 11 anos de atuação, voltados à garantia de direitos; ao combate ao preconceito; à resistência a megaprojetos; à preservação ao meio ambiente; ao fortalecimento sociocultural; ao combate às violências, inclusive a ameaças de morte e assassinatos; ao fortalecimento das lutas desses povos; ao resgate cultural e à formação em direitos humanos.

Participe com a gente dessa mobilização importante para o presente e também para o futuro. Ajude os povos indígenas a enfrentarem as ameaças e avançarem na conquista de direitos.

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“O projeto do Fundo Brasil veio para fortalecer. Trouxe conhecimento sobre nossos direitos e como podemos lutar por eles, principalmente nós mulheres. A gente conseguiu ouvir a voz das mulheres. Ouvir o que elas desejam, o que pensam do futuro e vimos que estamos na luta também. Hoje estamos lutando por nossos filhos e nossos netos, e temos que chamar os jovens para estar nessa luta também, a cada dia se auto afirmando contra preconceitos. Antes nós não conseguíamos chegar na escola pintados, nossos alunos eram criticados, ofendidos, mas hoje, com esse fortalecimento, eles dizem ‘Eu sou Tembé!’ e vão para onde querem, viajam para outras cidades, com a certeza de que nada vai ofender eles. Isso é fortalecimento: se auto-afirmar a cada dia e lutar pelos seus direitos. Hoje eles estão nas universidades. É difícil? É. Mas eles enfrentam de cabeça erguida.”
Nágila Tembé, Aldeia Jeju, em Santa Maria do Pará

O apoio do Fundo Brasil para nossa associação veio para movimentar nossa comunidade. Quando estamos sem recursos para trabalhar, só conseguimos nos reunir uma vez por mês. Nesses encontros trocamos apenas notícias oficiais. Com o apoio do Fundo Brasil, conseguimos, por exemplo, realizar viagens à Marabá (onde fica a coordenação da Funai) e Brasília para tratar dos nossos direitos. Ainda tem uma vila no meio da nossa comunidade. Temos casas de não indígenas aqui e estamos brigando pelo processo demarcatório, pelo nosso direito à saúde e à educação.”
Alan Tembé, Aldeia Jeju, em Santa Maria do Pará

 

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